Como tratamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com o RGPD.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a I9 Team – Trabalho Temporário, Outsourcing e Formação, Lda (i9 Academia Técnica), com sede na Rua Anta de Agualva, n.º 11 B, 2735-579 Agualva-Cacém, titular do NIF 519073312.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados pode contactar-nos por e-mail para formacao@i9team.pt ou por telefone para +351 963 990 733.
No âmbito da nossa atividade formativa e da utilização do website, podemos recolher as seguintes categorias de dados:
Os dados de identificação necessários à emissão do Certificado de Formação Profissional são exigidos para cumprir a obrigação legal de o emitir através do SIGO (Portaria n.º 474/2010, de 8 de julho): sem eles não é possível emitir o certificado. Os restantes dados são facultativos, embora possam ser necessários para respondermos ao seu pedido.
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades, com o respetivo fundamento legal (artigo 6.º, n.º 1, do RGPD):
Os dados podem ser tratados, por nossa conta, por prestadores de serviços (subcontratantes) que nos apoiam — alojamento do website (Vercel), receção dos formulários (Web3Forms), contabilidade e plataformas de gestão de formação —, sempre com garantias adequadas de confidencialidade e segurança. Para a emissão de certificados, os dados necessários são registados no SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa) e comunicados às entidades públicas competentes, nomeadamente a DGERT, quando a lei o exija. Se aceitar os cookies de análise e marketing, a Google (Google Analytics) e a Meta (Meta Pixel) recebem dados de navegação. Não vendemos dados nem os transmitimos a terceiros para fins de marketing sem o seu consentimento.
Transferências internacionais. Alguns destes prestadores tratam dados fora do Espaço Económico Europeu, nomeadamente nos Estados Unidos (Google, Meta e Vercel) e na Índia (Web3Forms). Nesses casos, a transferência assenta na decisão de adequação da Comissão Europeia relativa ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (Decisão de Execução (UE) 2023/1795), quando o destinatário está certificado ao abrigo desse quadro, ou em cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
Os dados são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos e ao cumprimento das obrigações legais aplicáveis, findo o qual são eliminados ou anonimizados.
Nos termos do RGPD, tem o direito de aceder, retificar, apagar, limitar e opor-se ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade e a retirar o consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, contacte-nos através de formacao@i9team.pt. Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afetem significativamente.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo — a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
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A i9 Academia Técnica adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, a perda, a destruição ou a alteração.
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